MARCAS COLECTIVAS NO DIREITO DA OAPI - Softcover

TEMEZE LIEDZE, Alex Legrand

Softcover

ISBN 10: 6208673399 ISBN 13: 9786208673390

Verlag: Edições Nosso Conhecimento, 2025

Inhaltsangabe

As marcas registadas são muito diversas. Enquadram-se em várias categorias às quais a lei atribui regimes praticamente específicos. Assim, paralelamente às marcas individuais que integram o direito comum das marcas, foram criadas as marcas colectivas "discretas" mas "omnipresentes". Sob o impulso do Acordo TRIPS, os legisladores da OAPI estabeleceram as marcas colectivas como uma categoria distinta de marca. No entanto, estas baseiam-se no direito comum das marcas. Serão elas uma rutura ou uma continuação da unidade do direito comum das marcas? Parte-se do princípio de que as marcas colectivas estão sujeitas ao direito comum das marcas, embora consigam distinguir-se. A particularização das marcas colectivas em relação ao direito comum das marcas é salutar e louvável, dadas as funções, diversas e atípicas, que lhes foram atribuídas em termos de desenvolvimento económico e cultural e, incidentalmente, de proteção dos consumidores dos produtos e serviços do grupo que detém a marca colectiva.

Über diesen Titel

Über die Autorin bzw. den Autor

Alex Legrand TEMEZE LIEDZE es un joven investigador en derecho privado de la Universidad de Dschang (Camerún) y posee un máster en derecho mercantil y de sociedades. Trabaja como asociado en un bufete de abogados local y ofrece asesoramiento jurídico y consultoría en derecho mercantil.

Details zur Ausgabe

• Verlag: Edições Nosso Conhecimento
• Erscheinungsdatum: 2025
• Sprache: Portugiesisch
• ISBN 10: 6208673399
• ISBN 13: 9786208673390
• Einband: Taschenbuch
• Anzahl der Seiten: 88
• Kontakt zum Hersteller: Betascript Publishing; customerservice@vdm-vsg.de; ; Brivibas gatve 197; Riga; 1039; Lettland