Verwandte Artikel zu DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DE CIDADANIA:...

DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DE CIDADANIA: OS DIREITOS NOSSOS DE CADA DIA - Softcover

CIÊ, INÁCIO

 
9798343350159: DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS DE CIDADANIA: OS DIREITOS NOSSOS DE CADA DIA
Softcover
ISBN 13: 9798343350159
Verlag: Independently published, 2024

Inhaltsangabe

Este livro trata dos Direitos Fundamentais, que são direitos essencialmente humanos e estão dispostos nos vários incisos do artigo 5º da Constituição Federal. São, portanto, direitos de cidadania, haja vista que todo e qualquer cidadão poderá deles se valer para garantir a sua dignidade e estabelecer a CIDADANIA no país; são direitos que os cidadãos podem reivindicá-los individual ou coletivamente a todo momento perante não somente os órgãos governamentais, como em relação às entidades privadas, de modo administrativo ou através da tutela do Poder Judiciário.

Die Inhaltsangabe kann sich auf eine andere Ausgabe dieses Titels beziehen.

Verlag
Independently published
Erscheinungsdatum
2024
Sprache
Portugiesisch
ISBN 13 
9798343350159
Einband
Taschenbuch
Anzahl der Seiten
152
Kontakt zum Hersteller
Manufactured by Amazon on behalf of the author
https://www.amazon.de/hz/contact-us

c/o Amazon Media EU S.à.r.l., 38 Avenue John F. Kennedy
Luxembourg
L-1855
Luxemburg