Solon sehn (9 Ergebnisse)

paperback.

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paperback. O presente livro reúne os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, considerando, em especial, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O estudo visa a proporcionar aos operadores do Direito Tributário um instrumento de consulta e de acesso rápido às interpretações consolidadas na jurisprudência. Apenas as decisões que refletem o entendimento efetivamente adotado pelos Tribunais Superiores são reproduzidas no texto. Nele, as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) são comentadas de forma direta, objetiva e crítica, considerando, inclusive, os impactos dos novos tributos sobre o consumo (IBS-CBS e Imposto Seletivo) criados pela Reforma Tributária (Emenda n. 132/2023) e sua regulamentação (Lei Complementar n. 214/2025). Também há indicações bibliográficas para aprofundamento da pesquisa. Sob o aspecto prático, é possível conhecer como um determinado enunciado do CTN é interpretado pela jurisprudência e, sob o aspecto teórico, ter acesso aos posicionamentos e eventuais divergências doutrinárias. Trata-se, enfim, de um livro atual e alinhado às necessidades do exercício profissional no direito contemporâneo, sobretudo após o novo paradigma de precedentes vinculantes introduzido pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.…

paperback. O presente livro reúne os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, considerando, em especial, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O estudo visa a proporcionar aos operadores do Direito Tributário um instrumento de consulta e de acesso rápido às interpretações consolidadas na jurisprudência. Apenas as decisões que refletem o entendimento efetivamente adotado pelos Tribunais Superiores são reproduzidas no texto. Nele, as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) são comentadas de forma direta, objetiva e crítica, considerando, inclusive, os impactos dos novos tributos sobre o consumo (IBS-CBS e Imposto Seletivo) criados pela Reforma Tributária (Emenda n. 132/2023) e sua regulamentação (Lei Complementar n. 214/2025). Também há indicações bibliográficas para aprofundamento da pesquisa. Sob o aspecto prático, é possível conhecer como um determinado enunciado do CTN é interpretado pela jurisprudência e, sob o aspecto teórico, ter acesso aos posicionamentos e eventuais divergências doutrinárias. Trata-se, enfim, de um livro atual e alinhado às necessidades do exercício profissional no direito contemporâneo, sobretudo após o novo paradigma de precedentes vinculantes introduzido pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.…

paperback. A obra analisa o conteúdo programático do direito aduaneiro a partir de uma perspectiva teórica e pragmática, considerando não apenas as construções doutrinárias existentes no País e no direito comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio. A legislação aduaneira nacional e os problemas jurídicos decorrentes de sua interpretação são estudados a partir dos princípios e das regras consagrados na Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais sobre comércio exterior firmados pela República Federativa do Brasil. O livro inicia pela afirmação da autonomia do direito aduaneiro, analisando em seguida as relações de coordenação e de subordinação existentes entre suas diversas fontes formais. Além disso, são estudados com profundidade o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI, o PIS-Cofins, a Cide Combustíveis, a Taxa do Siscomex, o ICMS e os novos tributos criados com a Reforma Tributária (IS, IBS e CBS), incluindo os princípios, as imunidades e as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias. Este Curso conta ainda com capítulos sobre lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, proporcionando um roteiro seguro, atual e objetivo para quem busca uma especialização no direito aduaneiro.…

Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os precedentes vinculantes do STJ e do STF.…

A obra analisa o conteúdo programático do direito aduaneiro a partir de uma perspectiva teórica e pragmática, considerando não apenas as construções doutrinárias existentes no País e no direito comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e, no plano internacional, do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio. A legislação aduaneira nacional e os problemas jurídicos decorrentes de sua interpretação são estudados a partir dos princípios e das regras consagrados na Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais sobre comércio exterior firmados pela República Federativa do Brasil. O livro inicia pela afirmação da autonomia do direito aduaneiro, analisando em seguida as relações de coordenação e de subordinação existentes entre suas diversas fontes formais. Além disso, são estudados com profundidade o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI, o PIS-Cofins, a Cide Combustíveis, a Taxa do Siscomex, o ICMS e os novos tributos criados com a Reforma Tributária (IS, IBS e CBS), incluindo os princípios, as imunidades e as isenções, os métodos de valoração aduaneira e, entre outras questões, a classificação fiscal de mercadorias. Este Curso conta ainda com capítulos sobre lançamento tributário, infrações e penalidades aduaneiras e regimes aduaneiros especiais, proporcionando um roteiro seguro, atual e objetivo para quem busca uma especialização no direito aduaneiro.…

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