Leandro medeiros (19 Ergebnisse)

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Paperback or Softback. Zustand: New. Cronologias Da Hist�ria: Uma Linha do Tempo completa e detalhada desde o Big Bang at� os dias de hoje. Book.

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paperback. O controle judicial do processo legislativo brasileiro é o tema central da obra Processo legislativo em juízo: as questões internas do Parlamento na jurisdição constitucional. Ao defender que a legitimidade democrática do Direito exige respeito às regras procedimentais da elaboração legislativa, o livro busca enfrentar, com rigor acadêmico e visão crítica, a doutrina dos atos interna corporis e sua aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O autor classifica diferentes tipos de normas regimentais, investigando em quais casos sua violação pode justificar a intervenção do Poder Judiciário. Trata-se de um estudo atual com reflexões inadiáveis em torno dos delicados limites do controle jurisdicional sobre a atividade legiferante e seu impacto direto na vitalidade democrática e na solidez do Estado de Direito.…

paperback.

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paperback. Sobre a obra Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025 O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas da ABAMI, abordando temas como:  Direito do Trabalho: "O bem de família no direito processual do trabalho e seus impactos no direito imobiliário".  Mediação e Arbitragem: "A mediação extrajudicial e judicial na esfera imobiliária".  ABAMI Jovem: Due Diligence Imobiliária: Essencial para a segurança e eficiência nas transações do mercado imobiliário.  Notarial e Registral: Desdobramentos da atuação imobiliária Registral e Notarial na Advocacia Extrajudicial; E-Cartório: A Era Digital das Serventias Extrajudiciais.  Regularização Imobiliária: Due Diligence na Expropriação Judicial de Imóveis: Alguns Pontos de Atenção.  Leilões: A Alienação Fiduciária em Garantia nos Contratos de Imóveis e os Leilões dela Decorrentes: Breve Exposição Teórica e Questões Jurisprudenciais Relevantes. Esta coletânea também presta uma homenagem especial aos convidados que têm histórias marcantes com a ABAMI, como Marco Aurélio Bezerra de Melo, atual Patrono de Honra da instituição, a Ana Teresa Basilio atual Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Rio de Janeiro e idealizadora do Projeto de Mentoria, Tabeliã do 15º Ofício de Notas Fernanda Leitão que promoveu o ato notarial da sede da ABAMI e todos os honrados convidados que contribuem com grande referência jurídica. A presença de lideranças como essas reafirma o compromisso da ABAMI com a excelência e a inovação no campo do direito. Assim, a ABAMI, ao completar 35 anos de existência, demonstra que seu maior legado é a capacidade de unir tradição e inovação em prol do fortalecimento do direito imobiliário. Esta obra reflete essa trajetória e convida os leitores a participarem desse diálogo multidisciplinar, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais justo e eficiente. Trecho do prefácio de Alessandra Avila.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

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