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Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025
Rodrigues de Menezes, Adriana; Couto de Brito, Alexis; de Oliveira Valadares, Amanda; Matias Brasileiro, Ana Clara; Masson Milanez, Ana Júlia; Cardoso Leal, Ana Paula; Vilela de Oliveira, Ana Sarah; Braz Rodrigues, Anna Luísa; Faccioni Amélio, Carolina; Zanchi, Débora; Medeiros Sampaio, Eduardo; Araujo Pereira, Fernanda; Carvalho Fonseca, Gabriel; Poggio Smanio, Gianpaolo; Studach Kaid Ludemann, Helena; Soares, Hugo; Lucena Mascarenhas, Igor; Trevisoli, Isabela; Cruz Silva de Morais, Isabella; Marqueti, Ítalo; Kasecker, Izabele; Santin, Janice; Tronco Kühl, Laura; Mendes Barbosa, Letícia; Cardoso Louzada, Lívia; Dadalto, Luciana; Resende Guimarães, Luíza; Taranto, Manuela; de Arco e Flexa Nogueira, Mariana; Spoljaric, Mariana; Kibrit, Orly; Lima, Renata; Forte Ferreira dos Santos, Talita Raíssa; Badaró, Tatiana; Almeida, Vitor
Verlag: Editora Foco Jurídico Ltda
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In den Warenkorbpaperback. Sobre a obra Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025 Os Direitos dos Pacientes no Brasil: Uma Proposta Legislativa reúne um time multidisciplinar de mais de 40 pesquisadores(as) das áreas de Direito, Bioética e Saúde para suprir a histórica lacuna na legislação brasileira sobre o…s direitos dos pacientes. Este volume nasce do projeto financiado pelo Fundo MackPesquisa, com coordenação de Flávia Siqueira, e envolve renomados docentes e discentes de instituições como Universidade Presbiteriana Mackenzie, UFMG, FGV, Unesp, Universidade Federal de Lavras, UnB, Humboldt-Universität zu Berlin, entre outras. Neste livro, o leitor encontrará reflexões críticas e propostas concretas para a regulamentação dos direitos dos pacientes, alinhadas às tendências internacionais e com abordagem inovadora e democrática. São discutidos temas como consentimento informado, recusa de tratamentos, diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos, equidade, proteção de grupos vulneráveis, sigilo e privacidade, bem como os limites éticos e legais da atuação dos profissionais de saúde. A obra propõe um projeto de lei abrangente, detalhado e fundamentado, que busca elevar o patamar do direito à saúde no Brasil, garantindo respeito à autonomia, dignidade e liberdade do paciente. A complexidade dos temas é apresentada em linguagem acessível, sendo indispensável para profissionais da saúde, operadores do direito, gestores, pesquisadores e todos os interessados na promoção de uma assistência em saúde baseada em direitos humanos.
