Fernanda da silva lima (15 Ergebnisse)

Soft cover. Nas últimas décadas, o debate sobre a questão racial no Brasil transitou do elogio à miscigenação e da ideia do país como exemplo de harmonia racial a uma intensa disputa, em que reconhecemos o racismo como elemento constitutivo da nação brasileira. De povo pacífico e homogêneo , nos percebemos hoje como uma sociedade plural, em que diferentes grupos lutam para serem reconhecidos como agentes da própria história e merecedores de direitos e igualdade. A trajetória do brasileiro-congolês Kabengele Munanga confunde-se com esse processo. Sua contribuição como acadêmico e ativista é indissociável da construção das políticas de ações afirmativas no ensino superior e da emergência de uma intelectualidade negra que ajudou a formar no Brasil. Este livro é uma homenagem ao professor, com textos emocionantes que abordam aspectos de sua vida e sua obra, e à sua atuação como intelectual e militante generoso, que agregou colegas, alunos e outros ativistas em aulas e conferências, inspirando-nos para a luta antirracista. Sua reflexão pioneira ajudou a desmistificar a natureza do racismo e trouxe a centralidade da África e dos afrodiaspóricos na construção do Brasil. Além disso, uniu os dois continentes, uma história que carrega dentro de si e que temos a oportunidade de conhecer nos textos que compõem este belo tributo. Luena Pereira.…

Zustand: New.

paperback. Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".…

paperback. Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".…

paperback. Sobre a obra Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025 O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas da ABAMI, abordando temas como:  Direito do Trabalho: "O bem de família no direito processual do trabalho e seus impactos no direito imobiliário".  Mediação e Arbitragem: "A mediação extrajudicial e judicial na esfera imobiliária".  ABAMI Jovem: Due Diligence Imobiliária: Essencial para a segurança e eficiência nas transações do mercado imobiliário.  Notarial e Registral: Desdobramentos da atuação imobiliária Registral e Notarial na Advocacia Extrajudicial; E-Cartório: A Era Digital das Serventias Extrajudiciais.  Regularização Imobiliária: Due Diligence na Expropriação Judicial de Imóveis: Alguns Pontos de Atenção.  Leilões: A Alienação Fiduciária em Garantia nos Contratos de Imóveis e os Leilões dela Decorrentes: Breve Exposição Teórica e Questões Jurisprudenciais Relevantes. Esta coletânea também presta uma homenagem especial aos convidados que têm histórias marcantes com a ABAMI, como Marco Aurélio Bezerra de Melo, atual Patrono de Honra da instituição, a Ana Teresa Basilio atual Presidente da Ordem dos Advogados da Seccional do Rio de Janeiro e idealizadora do Projeto de Mentoria, Tabeliã do 15º Ofício de Notas Fernanda Leitão que promoveu o ato notarial da sede da ABAMI e todos os honrados convidados que contribuem com grande referência jurídica. A presença de lideranças como essas reafirma o compromisso da ABAMI com a excelência e a inovação no campo do direito. Assim, a ABAMI, ao completar 35 anos de existência, demonstra que seu maior legado é a capacidade de unir tradição e inovação em prol do fortalecimento do direito imobiliário. Esta obra reflete essa trajetória e convida os leitores a participarem desse diálogo multidisciplinar, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado mais justo e eficiente. Trecho do prefácio de Alessandra Avila.…

paperback. Sobre a obraContratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025 "A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos naConstituição Federal(como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização dasrelações familiaresas pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominadoContratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como oInstituto Brasileiro de EstudosemResponsabilidade Civil (IBERC), oInstituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)eAs Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola doMinistério Público (FMP),Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),Universidade Norte do Paraná (UENP),Universidade de São Paulo (USP)e outras Instituições. (.) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar umaunião afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofoMichael Sandelenuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório". Trecho do prefácio deNelson Rosenvald.…

paperback. Sobre a obra Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025 "A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos na Constituição Federal (como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização das relações familiares as pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominado Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias , da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como o Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) , o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e As Civilistas , em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola do Ministério Público (FMP) , Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , Universidade Norte do Paraná (UENP) , Universidade de São Paulo (USP) e outras Instituições. (.) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar uma união afetiva , a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofo Michael Sandel enuncia como "deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam". Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald.…

paperback. Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo Volume 02, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do direito aplicado que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o espaço ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi. …

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

paperback. A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do Direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto.O primeiro título da Coleção Fórum IRB foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor Marcus Abraham. O terceiro volume da coleção Fórum IRB foi escrito por membros dos tribunais de contas com o título Tribunal de Contas do Século XXI. O quarto volume da Coleção teve como título Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle, resultante de experiências e reflexões acerca de assuntos inerentes à pandemia do coronavírus e ao futuro das instituições de controle. E neste quinto volume da Coleção, membros, servidores e pesquisadores abordam o tema Os tribunais de contas e as políticas públicas.…

Paperback. Sobre a obra Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 "A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma única obra é uma iniciativa louvável e oportuna. Os artigos compilados neste livro exploram uma ampla gama de questões que são essenciais para o entendimento da relação entre seguro e responsabilidade civil. Desde a análise do 'duty to defend' no Brasil até a complexa interface entre seguros e sistemas de inteligência artificial, os autores tratam com percuciência de vários tópicos que desafiam a reflexão jurídica contemporânea. Entre os temas abordados, encontram-se discussões cuidadosas acerca do princípio da boa-fé objetiva na perspectiva do seguro de responsabilidade civil, o papel do seguro-garantia como instrumento de gerenciamento de riscos em contratos de infraestrutura, bem como os desafios e oportunidades apresentados pela inteligência artificial nos contratos de seguros. Além disso, este livro examina de perto a gestão de riscos nos contratos de seguros de riscos cibernéticos, uma área de crescente importância em um mundo cada vez mais digital e interconectado. Também oferece insights valiosos quanto ao papel vital do seguro de responsabilidade civil na resolução adequada de conflitos envolvendo profissionais da medicina e pacientes, entre outros temas de grande relevância que seria tedioso enumerar num prefácio que se destina a despertar o interesse dos leitores. À medida que o direito continua a evoluir e se adaptar às incessantes mudanças na sociedade e na técnica, o conhecimento sobre a interseção entre seguro e responsabilidade civil se torna mais crucial do que nunca, para alocar adequadamente os riscos e garantir a justa reparação dos danos causados pelo uso de tecnologias crescentemente complexas, invasivas e de elevado grau de risco. Esta obra coletiva contribui significativamente para essa compreensão e com certeza será referência valiosa para acadêmicos, juristas, profissionais do direito e estudantes". Trecho do prefácio de Ricardo Villas Bôas Cueva.…

Com o objetivo de refletir sobre as Ciências Policiais e os desafios do trabalho policial, o livro "Ciência, Polícia e Inovação" é resultado do I Fórum Internacional de Ciências Policiais (FICP), cuja primeira edição foi realizada em março de 2024, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ) e organizado cientificamente pelo Instituto Arrecife, sob a curadoria-responsável de Luiz Carlos Ramiro Júnior. O evento propôs "constituir um ambiente destinado à troca de ideias e à projeção de uma nova forma de agir sobre as polícias e a segurança pública no país". Com mais de sessenta palestrantes, "entre policiais, militares, pesquisadores, professores, empresários e agentes públicos", o fórum trouxe a pauta da Ciência Policial para o cerne dos debates. Desde a "formação e treinamento policial, vitimologia policial, protocolos de proteção, investigação, inteligência operacional, crimes locais e transnacionais, soberania brasileira, novas tecnologias, inteligência artificial, evolução dos roubos no Brasil" até as "instituições financeiras, segurança pública, municipalidade, segurança nacional, questão indígena e armamentos", os temas foram organizados no livro com o intuito de que o debate suscitado chegasse ao leitor interessado nas discussões sobre Ciências Policiais e Segurança Pública e que "sentem, como todos, o dilema da desordem, insegurança e impunidade".…

paperback. Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo Volume 02', como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre janeiro de 2021 a agosto de 2024. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do 'direito aplicado' que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi. …

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